Termos de Serviço

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: 59.540.723 PEDRO FERREIRA PINTO
Nome Fantasia: Apenas Açaí
CNPJ: 59.540.723/0001-26
Endereço: Avenida Vice-Presidente José Alencar, 1500, Bloco 4, Ap. 102, Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 27750-033
Telefone: (21) 97459-3521
E-mail: suporte@apenasaçai.com.br

2.OBJETO
O presente Termo de Serviço regula o uso do site “Apenas Açaí” e a venda de potes de açaí congelado ofertados exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por meio de entrega domiciliar, contratação de kits avulsos ou planos de assinatura.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e/ou efetuar compras ou assinaturas no site, o usuário concorda com este Termo de Serviço, a Política de Privacidade e as demais políticas do site. Este documento poderá ser atualizado periodicamente, cabendo ao usuário consultá-lo regularmente.

4. CADASTRO, DADOS E USO DO SITE
4.1. Para efetuar compras, o usuário deve fornecer nome completo, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento, não sendo necessário a criação de conta/login separado.
4.2. Apenas maiores de 18 anos podem utilizar os serviços do site.
4.3. O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados.

5. PRODUTOS, FORMATO DE ENTREGA, ÁREA DE ATUAÇÃO
5.1. Comercializamos açaí congelado em potes, disponíveis individualmente ou em kits, além de planos de assinatura mensais, trimestrais e semestrais.
5.2. As entregas são realizadas exclusivamente no município do Rio de Janeiro/RJ, em endereço fornecido pelo usuário no momento da compra.

6. PAGAMENTO E MEIOS DISPONÍVEIS
6.1. Os pagamentos podem ser realizados mediante cartão de crédito ou PIX, processados exclusivamente pela plataforma Stripe.

7. CANCELAMENTOS, TROCAS E ESTORNOS
7.1. Cancelamentos de pedidos podem ser solicitados enquanto o pedido não estiver em processo de entrega.
7.2. Estornos só serão efetuados em caso de erro na entrega ou defeito no produto recebido.
7.3. Não aceitamos devolução de produtos entregues corretamente, visto que se tratam de alimentos perecíveis.
7.4. O cancelamento de assinaturas é aceito desde que respeitados os prazos mínimos de contrato: 6 meses para assinaturas semestrais e 3 meses para trimestrais.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo, design, imagens e marca “Apenas Açaí” são de propriedade exclusiva da empresa, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
9.1. Todos os dados pessoais fornecidos no site são tratados conforme a LGPD, detalhados na Política de Privacidade.
9.2. Utilizamos cookies, ferramentas de analytics e remarketing para melhorar a navegação e promover produtos, respeitando sempre o consentimento do usuário.
9.3. Os dados são compartilhados exclusivamente com parceiros essenciais (Stripe para pagamentos, Lalamove para entregas, Webflow para hospedagem) e prestadores de serviço de marketing, além de autoridades legais quando exigido.
9.4. O titular dos dados pode pedir correção, exclusão, portabilidade ou informações pelo e-mail suporte@apenasaçai.com.br ou WhatsApp (21) 97459-3521, conforme regras detalhadas na Política de Privacidade.

10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
10.1. O usuário deve fornecer informações verídicas, não usar o site para atos ilícitos, e agir em conformidade com este termo e as leis brasileiras.
10.2. A responsabilidade pelo uso indevido das informações ou compartilhamento de dados de acesso é exclusiva do usuário.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas de terceiros, dados incorretos fornecidos pelo usuário, ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

12. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links de terceiros, sendo estes regidos por seus próprios termos, política de privacidade e responsabilidade.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, com vigência imediata após publicação. A data da última atualização será sempre indicada.

14. CONTATO E FORO
Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas pelo e-mail suporte@apenasaçai.com.br ou WhatsApp (21) 97459-3521.
O foro para dirimir questões decorrentes deste termo é o da comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Data da última atualização: 10 de julho de 2025.